Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoUNESC 2025
Pref Maracajá
Questão de Legislação Penal Especial
Com relação ao § 2° do Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir ao atendimento das crianças na faixa etária da com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar. Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


