Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoFênix Instituto 2025

Pref Marema

Questão de Legislação Penal Especial

Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.