Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

FGV· AMAZUL· 2026

Uma equipe de arquitetura e urbanismo recebeu a tarefa de analisar dois projetos distintos de parcelamento do solo: Projeto A: prevê a subdivisão de uma grande gleba em lotes, com a criação de novas ruas e logradouros p…

Selecon· Pref Araças· 2026

O parcelamento do solo urbano é disciplinado pela legislação federal e constitui importante instrumento de ordenação territorial. Por meio dele, áreas urbanas podem ser subdivididas para fins de ocupação, observadas as…

UNESC· Pref Nova Veneza SC· 2026

A Lei Federal nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e estabelece distinções claras entre as modalidades de divisão de glebas. Analise as definições legais e assinale a alternativa CORRETA que diferenc…

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Um município pretende avaliar proposta de parcelamento urbano em gleba ainda não subdividida. De acordo com a legislação federal de referência, o parcelamento do solo urbano pode ocorrer por:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

De acordo com a Lei nº 2339/1982, que Estabelece Normas para Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Bauru, avalie as afirmações a seguir. Para os efeitos desta Lei, as seguintes expressões ficam assim defi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

Nos termos da Lei nº 6.766/1979, caracteriza loteamento de acesso controlado aquele:

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise o trecho a seguir: É permitido o fracionamento ou desdobro de lote urbano em duas ou mais partes, no limíte de um quarteirão ou de área não superíor a desde que a testada dos /otes resultantes não u/trapasse Par…

Legalle· Pref Canudos do Vale· 2026

O Poder Público Municipal pode, mediante lei específica, para a área incluída no plano Diretor, exigir, nos termos da Lei Federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Leia o caso a seguir. À luz da legislação de parcelamento do solo urbano, a intervenção descrita caracteriza

Consulplan· CAU CE· 2026

Um arquiteto urbanista será responsável pela elaboração de um projeto de loteamento em área de expansão urbana em determinada localidade no Estado do Ceará. O projeto prevê a reserva de quinze por cento da área total pa…

Instituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026

Segundo a Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei de parcelamento do solo urbano), se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, NÃO será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declivi…

AROEIRA· Pref Catalão· 2026

Em um processo de loteamento, o projetista sustenta que, por atender “função social”, pode aprovar lotes inferiores aos mínimos da zona, desde que preserve áreas verdes. O parecer técnico lembra que o Plano Diretor (PD)…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

O parcelamento do solo urbano em Valparaíso de Goiás depende de prévia autorização do órgão municipal competente, com aprovação dos projetos e manifestação do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal de Meio Ambiente,…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Nos termos da legislação municipal aplicável ao Loteamento Fechado, qual é a forma correta de constituição da caução destinada a garantir a execução das obras e serviços de infraestrutura urbana?

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

Segundo a Lei nº 6.766/1979, assinale a alternativa CORRETA.

SUSTENTE· TRT 6· 2026

O parcelamento do solo urbano no Brasil tem suas regras macro e diretrizes assentadas na Lei Federal nº 6.766/1979. A compreensão técnica dessa lei é indispensável para o arquiteto que planeja loteamentos, por ditar a i…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Em relação às diferentes modalidades de parcelamento do solo urbano no município de Senador Canedo, de acordo com o art. 8º da Lei nº 1.377/2008, o remanejamento

Instituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026

Conforme a Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei de parcelamento do solo urbano), dentre outros fatores, o registro do loteamento só poderá ser cancelado:

Ápice· Pref Itatuba· 2026

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com:

IBAM· Pref GRU· 2026

(Correta: C) A fiscalização municipal de uso e ocupação do solo e de parcelamento do solo zela pelo ordenamento territorial urbano. Considerando esse tema, analise as afirmativas a seguir. I.O parcelamento do solo urban…