Em relação às diferentes modalidades de… (Instituto Verbena 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Verbena

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Instituto Verbena 2026

Pref Sen Can

Em relação às diferentes modalidades de parcelamento do solo urbano no município de Senador Canedo, de acordo com o art. 8º da Lei nº 1.377/2008, o remanejamento

Aconsiste na alteração das divisas de dois ou mais lotes, desde que resulte na abertura de novas vias ou logradouros públicos.Bcaracteriza-se pela reanalise de parcelamento já aprovado, onde poderá ocorrer a subdivisão de áreas ou quadras.Cé definido como a subdivisão de glebas em lotes destinados a edificações, com abertura de novas vias públicas e criação de novas frentes para circulação.Dcorresponde à modificação de dois ou mais lotes, alterando divisas e confrontações, sem alteração das vias existentes, desde que o parcelamento já tenha sido aprovado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.