Nulidades no processo penal

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – No procedimento comum, as partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo. II – A ausência de defesa técnica do réu é exemplo de ato inexistente. III – A ausência de representação nos crimes de ação…

Cebraspe· TRF 5· 2006

Eventuais nulidades ocorridas no curso do inquérito policial contaminam a subseqüente ação penal.

TALENTO· DPE RN· 2006

Em termos de nulidade no processo penal pode-se afirmar que

FCC· TRE AP· 2006

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades: I . Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa. II. Quando a lei p…

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção correta a respeito das nulidades.

FCC· TCE CE· 2006

De acordo com o Código de Processo Penal, considera-se nulidade absoluta, dentre outras, a

FCC· PC MA· 2006

De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar:

Cebraspe· MPE TO· 2006

No CPC, a forma prescrita para determinado ato processual é relevante, de modo que, em qualquer caso, a sua inobservância é causa de nulidade absoluta, ainda que se tenha alcançado a consecução da finalidade do ato.

IPAD· PC PE· 2006

Acerca das nulidades processuais é correta a afirmação de que:

Cebraspe· OAB· 2006

No processo penal, nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido. Tal enunciado refere-se especificamente ao princípio

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

No procedimento comum ou ordinário (leia-se, no CPP, “Do Processo Comum”), as nulidades processuais devem ser argüidas

Fundep· DPE MG· 2006

A Constituição da República estabelece um conjunto principiológico cujas balizas estabelecem um modelo de processo penal garantista, no qual se objetiva a tutela dos direitos fundamentais do cidadão acusado de crime. A…

FCC· TRE SP· 2006

Considere as seguintes proposições: I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos. II.…

Cebraspe· PGE AP· 2006

Reconhecida a incompetência absoluta do juízo, todos os atos decisórios anteriormente proferidos são considerados nulos, devendo o juiz a quem os autos forem remetidos reexaminar as questões. Atos processuais sem conteú…

FCC· PGE RR· 2006

Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispõe o Código de Processo Penal sobre nulidade.

FCC· TRE MG· 2005

Com relação às nulidades processuais, é certo que,

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Considerando-se a nulidade como sanção, pode-se afirmar que:

Cebraspe· TJ BA· 2005

A defesa criminal patrocinada por pessoa não-inscrita na OAB (falso advogado), ainda que constituída pelo réu, que redundou em sentença penal condenatória, é causa de nulidade absoluta do processo, por falta de defesa t…

FCC· PGE SE· 2005

Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade

Cebraspe· TJ BA· 2005

A citação do réu realizada no mesmo dia do interrogatório, de acordo com o STJ e o STF, não implica nulidade, por si só, sem demonstração de prejuízo ou cerceamento da defesa.