Medidas protetivas de urgência

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

A Lei Federal n" 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) traz um rol de medidas protetivas de urgência. Considerando isso, assinale a medida que NÃO corresponde ao disposto na Lei Maria da Penha.

Cebraspe· ALPREV· 2026

Considere que, após o registro de uma situação de violência doméstica, a ofendida apresente à autoridade policial suas alegações por escrito e solicite medidas protetivas de urgência. Nesse caso, ainda que não tenha sid…

Cebraspe· PM DF· 2026

Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· DEPEN MG· 2026

Em município que não é sede de comarca, Bruna aciona a polícia às 2h30min, relatando que seu companheiro, embriagado, a ameaçou de morte e quebrou objetos da casa. A equipe policial se dirige ao local e constata risco a…

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Em um atendimento policial, uma mulher em situação de violência doméstica relata que ela e seus filhos estão em situação que representa risco às suas vidas e que precisam deixar imediatamente o local em que vivem. Consi…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

A Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá ap…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) visam garantir a segurança e a integridade da mulher. Sobre essas medidas, assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público nº· 2026

Uma mulher relatou ter sofrido ameaças e agressões do companheiro em locais que ambos frequentavam habitualmente. Diante da situação, o magistrado proibiu o agressor de comparecer à feira livre do bairro e a outros pont…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Determinada servidora pública estadual, vítima de violência doméstica, obteve medida protetiva de urgência e comprovou que sua permanência na unidade administrativa onde trabalha representa risco concreto à sua integrid…

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

Em virtude de reiterados episódios de violência psicológica e patrimonial cometidos por seu ex-companheiro, Maria obteve judicialmente medidas protetivas de urgência. Dias após a intimação do agressor, agentes de segura…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

A Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) prevê mecanismos específicos para salvaguardar o patrimônio da mulher em situação de violência doméstica e familiar. Nos termos dessa Lei, assinale CORRETAMENTE a alternativa q…

FGV· TJ PE· 2026

Maria, 7 anos de idade, reside com sua genitora, Joana, e com o padrasto, Carlos. Após denúncia anônima, o Conselho Tutelar constatou que Carlos vinha submetendo a criança a reiteradas agressões físicas no ambiente domé…

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Considerando a Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Considerando o disposto na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, sobre as medidas protetivas de urgência, assinalar a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2026

No âmbito das medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Em ocorrência de violência doméstica contra a mulher, a autoridade policial constata risco iminente à integridade física da vítima, que está com seus filhos menores no local. Sobre a atuação imediata da autoridade, assi…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei n" 11.340/2006, chamada de Lei Maria da Penha, orienta-se às condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Sobre a referida lei, assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Assinale a alternativa que NÃO indica uma medida que deve ser assegurada pelo juiz à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica.

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Ainda sobre as Medidas Protetivas de Urgência, previstas na Lei 11.320/2006, é incorreto afirmar: