Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

Em novembro de 2003, a exposição “Orixás da Bahia”, de Tati Moreno, foi realizada no lago do Parque Vaca Brava, na cidade de Goiânia. Na ocasião, indivíduos de outras religiões manifestaram publicamente sua indisposição…

FAFIPA· CM Tamboara· 2026

A Constituição Federal assegura diversos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa, garantindo o respeito às crenças e a possibilidade de manifestação religiosa em diferentes contextos sociais. Com base n…

FCC· ALMS· 2026

Domitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, enquanto Dorival invocou motivo de crença religiosa também para eximir-se de obrigação legal a todos imposta. Consideran…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

A laicidade do Estado brasileiro, garantida constitucionalmente, implica que o governo deve proibir manifestações religiosas em espaços públicos, a fim de manter a neutralidade e o respeito à pluralidade de crenças.

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A laicidade do Estado brasileiro garante que o governo não adote uma religião oficial, protegendo a liberdade de crença de todos os cidadãos. Isso significa que símbolos religiosos podem ser exibidos em espaços públicos…

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

É relevante destacar que o Ensino Religioso no Brasil possui uma base legal complexa, que tem sido objeto de intensos debates no Judiciário e na academia. Considerando o Art. 210, § 1º da Constituição Federal de 1988, a…

Marinha· Marinha· 2026

Segundo o Catecismo da Igreja Católica, depois de encerrar a sua vida terrestre, a Santíssima Virgem Maria foi elevada à glória do céu, onde já participa da glória da ressurreição do seu Filho, antecipando a ressurreiçã…

Marinha· Marinha· 2026

Conforme a Constituição Dogmática Lumen Gentium, o poder que os Bispos exercem em nome de Cristo no governo de suas Igrejas particulares é caracterizado como:

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

Nos termos da Constituição Federal, o Ensino Religioso nas escolas públicas:

Selecon· PM CE· 2025

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, em seu inciso VI, garante a liberdade de consciência e de crença, e assegura o livre exercício:

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, que reforça essa proteção ao prever que ninguém pode ser privado de direitos ou sofrer restrições por motivo de crença religios…

Vunesp· EsFCEx· 2025

O que caracteriza a lei natural, segundo o Catecismo da Igreja Católica?

UNESC· Pref Maracajá· 2025

Sobre a relação entre o Estado brasileiro e a religião conforme a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas: I.O Estado brasileiro é laico, garantindo a liberdade religiosa e a separação entre religião e pode…

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou jurisprudenciais —, ass…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

De acordo com dados publicados pela Agência Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, em janeiro de 2025, que foram registradas em todo o país, no ano de 2024, 2.472 denúncias de casos de…

IDECAN· PM DF· 2025

No pacto de cooperação entre várias Igrejas no território, propõe-se que a “unidade visível” exija uniformidade litúrgica e disciplinar imediata (rito único, calendário único, disciplina única), sob pena de “ecumenismo…

Selecon· PM CE· 2025

Embora a legislação brasileira atual não autorize o sustento de atividades religiosas, o Estado remunera os capelães militares. Isso se dá porque o art. 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988 estabelece essa poss…

Vunesp· MPE SP· 2025

Considere que, em um município do Estado de São Pau lo, a Secretaria de Saúde emitiu nota técnica, direcionada a seus profissionais, contendo orientação sobre os proce dimentos a serem adotados em caso de recusa de trat…

IDECAN· PM DF· 2025

Diante de um neonato não batizado em UTI, com um prognóstico reservado, constata-se que os pais se opõem expressamente ao batismo da criança. O capelão e a equipe de enfermagem solicitam um parecer imediato. Assinale qu…

Cebraspe· SEFAZ RN AUDITOR· 2025

O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos