Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Selecon· PM CE· 2025

O artigo 19 da Constituição Federal de 1988, inciso I, indica que o país cultiva uma laicidade equilibrada porque impede que o Estado subvencione as religiões, mas impede também que este:

Vunesp· EsFCEx· 2025

Sobre a Antropologia do Concílio Vaticano II, a principal contribuição da Gaudium et Spes para a compreensão teológica do ser humano é

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

A Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos r eligiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes…

FCC· DPE AM· 2025

O exerclclo da escusa de consciência

Cebraspe· ENADE· 2025

Existe no Brasil uma diversidade de religiões de matriz africana, as quais mantêm vivos seus valores, suas culturas e suas crenças. A Constituição Federal de 1988, no inciso VI do artigo 5º, assegura a todos o direito d…

Selecon· PM CE· 2025

Segundo a Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae (1986), a jurisdição do Ordinário Militar é própria, mas também cumulativa com a jurisdição do bispo diocesano (IV, 3º). Isso ocorre porque:

FUNCERN· IF PE· 2025

A Constituição de 1988 consagra o princípio da laicidade, estabelecendo a separação entre Estado e instituições religiosas e garantindo a liberdade de crença no Brasil. A sociologia da religião utiliza esse marco para c…

FGV· MPE RJ· 2025

Em excursão formada por um grupo de religiosos conhecidos pela denominação de Testemunhas de Jeová, houve um grave acidente envolvendo o veículo utilizado para o transporte coletivo, o que causou lesões corporais em tod…

IDECAN· PM DF· 2025

“Nunca é lícito, nem sequer por razões gravíssimas, fazer o mal para que daí provenha o bem; isto é, escolher um comportamento intrinsecamente desordenado.” (Humanae vitae, 14). “É lícito empregar meios terapêuticos ver…

Quadrix· CFO· 2025

A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença abrange a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.

Cebraspe· TRF 6· 2025

A invocação de escusa de consciência por motivo de crença religiosa não justifica a realização de etapas de concurso público em datas e horários diferentes da previsão contida em edital.

Instituto CONSULPAM· CBM CE· 2025

Com base no texto constitucional da República Federativa do Brasil, analise as sentenças a seguir: I- Veda-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, bem como…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

O prefeito de um município brasileiro possui uma relação direta com a igreja local e pretende usar dinheiro da prefeitura para reformar o telhado dessa instituição. Com base na Constituição Federal, essa ação é permitid…

Quadrix· CRO SP· 2025

É vedado à União estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná‑los, embaraçar‑lhes o funcionamento ou manter com eles ou os seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a…

Vunesp· EsFCEx· 2025

Um bispo diocesano deseja estabelecer normas sobre o uso de mídias católicas em sua diocese e impedir a disseminação de erros ou doutrinas contrárias à fé católica. Um grupo de fiéis leigos contesta sua autoridade para…

Ápice· Pref B dos Santos· 2025

“A Constituição de 1988 assegura a liberdade de consciência e crença, garantindo proteção aos cultos religiosos” (CF/1988, art. 5º). “O movimento Diretas Já mobilizou amplos setores sociais, evidenciando a reconfiguraçã…

AMAUC· Pref Piratuba· 2025

Ao longo da história do Brasil, as relações entre religião e poder mudaram conforme o período histórico. No Brasil Colônia, o catolicismo foi imposto como religião oficial, com forte atuação da Igreja e influência portu…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2025

Conforme o Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o ensino fundamental:

FURB· Pref Camboriú· 2025

Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de laicidade:

FCC· DPE RS· 2025

Segundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa: