Questões de Direito Constitucional · IGEDUC
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoIGEDUC 2025
Pref Japaratinga
Questão de Direito Constitucional
Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa INCORRETA:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.