Questões de Direito Constitucional · FAFIPA

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoFAFIPA 2026

CM Tamboara

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal assegura diversos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa, garantindo o respeito às crenças e a possibilidade de manifestação religiosa em diferentes contextos sociais. Com base nessas disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.