Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

O reconhecimento estatal de feriados de origem religiosa torna necessariamente confessional o Estado brasileiro, ainda que a medida possua fundamento histórico-cultural e não obrigue ninguém a professar ou praticar dete…

Vunesp· EsFCEx· 2026

Um fiel em situação de perigo de morte solicita a absolvição sacramental a um sacerdote que não possui faculdade ordinária para ouvir confissões. Considerando o Código de Direito canônico, é correto afirmar que a absolv…

Avança SP· Pref Taubaté· 2026

Com relação ao papel do Ensino Religioso na promoção da cidadania, tolerância e direitos humanos, assinale a alternativa correta.

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

A Lei Orgânica de Vitória do Mearim impõe restrições ao poder municipal com o objetivo de preservar a laicidade do Estado, a impessoalidade administrativa e a isonomia entre os cidadãos. Considerando tais limitações, as…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A laicidade do Estado brasileiro, consagrada na Constituição Federal, implica na completa supressão de qualquer manifestação religiosa no espaço público e na proibição de incentivos fiscais para instituições de caráter…

Vunesp· UNESP· 2026

Dr. José, médico e diretor geral do hospital X, recebeu dois requerimentos formulados por entidades religiosas, representantes de credos distintos, solicitando autorização para a prestação de assistência religiosa aos p…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

O ensino religioso nas escolas públicas no Brasil deve ser:

Marinha· Marinha· 2026

Segundo Alves (2017), a relação entre Estado e religião pode ser notada a partir de alguns modelos. Sobre o Estado Confessional, é correto afirmar que:

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Analise as partes que seguem: Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Durante procedimento de ingresso em estabelecimento penal, determinado visitante recusou-se a fornecer informações acerca de suas convicções religiosas, após ser questionado por servidor responsável pelo controle de ace…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

12-(IBED) A laicidade do Estado brasileiro, garantida constitucionalmente, implica que o governo deve proibir manifestações religiosas em espaços públicos, a fim de manter a neutralidade e o respeito à pluralidade de cr…

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

Procede como objetivos e/ou práticas do ecumenismo: I - Diálogo da vida: viver em espírito de abertura e boa vizinhança com pessoas de outras denominações; II - Diálogo introspectivo: ganhar a abertura da alma para a co…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Questão 24. Analise as partes que seguem: Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito d…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A coexistência pacífica e o respeito às diversas religiosidades em uma sociedade laica dependem, primariamente, da eliminação de símbolos religiosos dos espaços públicos e privados, garantindo, assim, uma total neutrali…

IDECAN· CBM RR· 2026

Sérgio, um fiel devoto, encontra-se sob custódia do Estado em uma entidade civil de internação coletiva. Desejando receber conforto espiritual, ele formaliza um pedido à direção da instituição para que um líder de sua c…

FGV· TJ PA· 2026

Determinado legitimado ajuizou ação civil pública em face do Município Alfa e de Beta, escola confessional assim definida em lei, sem fins lucrativos e vinculada a determinada religião largamente professada no territóri…

Marinha· Marinha· 2026

De acordo com a Declaração Dominus lesus, a revelação de Jesus Cristo é:

FGV· TCE SC· 2026

Em uma inspeção, o controle externo do Tribunal de Contas do Estado Alfa constatou que o Município Beta direcionou recursos públicos a uma escola confessional sem fins lucrativos, prosélita da religião X, o que desagrad…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Considere o trecho a seguir: O Tripitaka é o seu principal texto sagrado, que significa Sobre o trecho acima, estamos falando de:

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o ensino religioso, de matrícula facultativa: