Question

O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos

Accepted Answer

E) não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

Answer

A) viola os princípios da laicidade estatal e da não discriminação, mas não viola o princípio da impessoalidade.

Answer

B) viola o princípio da laicidade estatal, mas não viola os princípios da não discriminação e da impessoalidade.

Answer

C) viola os princípios da laicidade estatal, da não discriminação e da impessoalidade, independentemente do objeto de sua exposição.

Answer

D) não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, ainda que sua exposição não tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

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