Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoInstituto IBED 2026

Pref N S Rita (PI)

Questão de Direito Constitucional

A laicidade do Estado brasileiro garante que o governo não adote uma religião oficial, protegendo a liberdade de crença de todos os cidadãos. Isso significa que símbolos religiosos podem ser exibidos em espaços públicos e governamentais, desde que não haja um favorecimento explícito a uma determinada fé em detrimento de outras.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.