Question

A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, que reforça essa proteção ao prever que ninguém pode ser privado de direitos ou sofrer restrições por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica, exceto em alguns casos. Sobre a liberdade religiosa, assinale a alternativa CORRETA

Accepted Answer

B) A liberdade religiosa é um direito fundamental que garante a qualquer pessoa o direito de professar suas crenças sem sofrer restrições, salvo quando sua manifestação contrariar normas de ordem pública ou comprometer direitos de terceiros.

Answer

A) Estado brasileiro pode estabelecer uma religião oficial, bem como conceder benefícios exclusivos as instituições religiosas que estejam em conformidade com os princípios constitucionais.

Answer

C) O exercício da liberdade religiosa inclui o direito absoluto de recusar-se a cumprir obrigações legais, independentemente das consequências sociais ou jurídicas dessa recusa.

Answer

D) A liberdade religiosa permite que qualquer pessoa se recuse a cumprir obrigações impostas por lei. independentemente do impacto que essa recusa possa causar à coletividade.

Mais questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado