Questões de Direito Constitucional · IDECAN

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoIDECAN 2025

PM DF

Questão de Direito Constitucional

Diante de um neonato não batizado em UTI, com um prognóstico reservado, constata-se que os pais se opõem expressamente ao batismo da criança. O capelão e a equipe de enfermagem solicitam um parecer imediato. Assinale qual proposição enuncia a condição necessária e suficiente (no caso descrito) para agir validamente e licitamente, conforme os cânones 849, 861 §2 e 867–868.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.