Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentem…

Vunesp· EsFCEx· 2025

Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi instituída a Lei no 14.683/2023, que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação. Sobre esse tema, é correto afirmar:

FGV· PM RJ· 2025

À luz das disposições da Lei Estadual nº 279/1979 sobre o Fundo de Saúde, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O militar do Estado, ativo ou inativo, e o pensionista po…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Considerando a Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023 que Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos para criar novos incentivos e regras no âmbito do Proj…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, estabelece as competências dos órgãos e entidades públicas na implementação da política nacional do idoso. Na área de saúde, são competências dos órgãos e entidades públicos: I.E…

Instituto Verbena· Pref Flores de Goiás· 2025

A Lei nº 13.595/2018 trouxe mudanças importantes e específicas para os Agentes de Combate às Endemias (ACE), atualizando a Lei nº 11.350/2006. Uma importante medida da Lei nº 13.595/2018 para os ACE foi a

Vunesp· Pref Campinas· 2025

De acordo com o Decreto Federal no 7.508/2011 e suas alterações, o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes fede…

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

A Portaria GM/MS nº 699/2006 regulamenta diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esses pactos, assinale a alternativa correta:

IBFC· AMPASS RECIPREV· 2024

Com base na Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): “Entre outras, o SAÚDE-RECIFE será custeado pelas seguintes fontes de recei…

HL SOLUÇÕES· Pref Iturama· 2024

De acordo com a Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e suas alterações, analise as afirmativas abaixo em relação às competências da Direção Municipal do SUS: I – Participar da definição de normas e mecanismos de contr…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Considerando as disposições da Lei Orgânica da Saúde acerca do acompanhamento das mulheres nos serviços de saúde, analise as afirmativas a seguir. I. Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde…

IBFC· AMPASS RECIPREV· 2024

Com base na Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). “A assistência à saúde de que trata esta Lei será prestada aos beneficiár…

Instituto Verbena· Pref Turvânia· 2024

De acordo com a Lei nº 13.595/2018, o Agente de Combate às Endemias (ACE) e o Agente Comunitário de Saúde (ACS) realizarão atividades de forma integrada. É exemplo de uma atividade integrada do ACE e ACS

IBFC· FAGIFOR· 2024

A respeito do que dispõe a Lei Orgânica da Saúde acerca da telessaúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Entre os princípios a que obedecerá a telessaúde, está o direito de recu…

IVIN· Pref Curuçá· 2024

A Lei nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Neste contexto normativo assinale o que não é considerado princípio e diretriz nas atividades de…

FGV· CAM DEP· 2024

Avalie se o termo “segurança alimentar e nutricional”, de acordo com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346/2016, art. 4, abrange os seguintes itens: I. a ampliação das condições de acesso ao…

CPCON· Pref Duas Estradas· 2024

Conforme a Lei nº 8.080/1990, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, apenas UMA das seguintes atribuições:

IDECAN· Pref João Pessoa· 2024

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), estabelecendo diretrizes importantes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto define conceitos fu…

IBFC· FAGIFOR· 2024

Observando o que dispõe o Decreto Presidencial n. 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca do planejamento da saúde, analise o texto abaixo. “Art. 15. O processo de planejamento da saúde será e integrado, do nível , ouvido…

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

O gestor de saúde do município de Santo Antônio, durante o concurso, verificou que, em determinada área, não houve inscritos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde devido a nenhum candidato interessado possuir o En…