Questões de Legislação Penal Especial · Fronte
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Fronte 2025
Pref Santa Bárbara
Questão de Legislação Penal Especial
A Portaria GM/MS nº 699/2006 regulamenta diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esses pactos, assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.