Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)IBFC 2024
FAGIFOR
Questão de Legislação Penal Especial
Observando o que dispõe o Decreto Presidencial n. 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca do planejamento da saúde, analise o texto abaixo. “Art. 15. O processo de planejamento da saúde será e integrado, do nível , ouvidos os respectivos , compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. ” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Mais questões de Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)
- FGV 2026De acordo com a Lei Municipal nº 3.233/2009, o Conselho Municipal de Saúde terá composição paritária e tripartite, sendo os conselheiros escolhidos por voto direto dos delegados d…
- FGV 2026Conforme a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre transplante de órgãos, é correto afirmar que
- Legalle 2026Sabe-se que e permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos de pessoas jurídicas destina…
- Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. O tratamento diferencial apresentado no caso está em acordo com qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)?
- Legalle 2026Tern-se, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que as populaçôes indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.