Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)

FGV· Pref Macaé· 2026

De acordo com a Lei Municipal nº 3.233/2009, o Conselho Municipal de Saúde terá composição paritária e tripartite, sendo os conselheiros escolhidos por voto direto dos delegados de cada segmento em mini fórum, de acordo…

FGV· PC PI· 2026

Conforme a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre transplante de órgãos, é correto afirmar que

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Sabe-se que e permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos de pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explo…

Instituto Verbena· Pref Gameleira de GO· 2026

Leia o caso a seguir. O tratamento diferencial apresentado no caso está em acordo com qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Legalle· Pref Toropi· 2026

Tern-se, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que as populaçôes indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo quanta…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

De acordo com a Lei n. 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de est…

Legalle· Pref Toropi· 2026

Sabe-se que, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde deve informar aos órgãos de controle interno e externo, por exemplo: I. A não aplicação, malversação ou desvio de recursos financeiros. II.…

Unifil· Pref Cambé· 2026

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá…

CPCON· Pref Cuité· 2026

A Lei nº 15.225, de 30 de setembro de 2025, altera a Lei nº 11.346/2006 (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN) para estabelecer que indicadores específicos de segurança alimentar e nutricional devem…

Legalle· Pref Toropi· 2026

Sabe-se que, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde deve informar aos orgãos de controle interno e externo, por exemplo: I. A não aplicação, malversação ou desvio de recursos fina nceiros. II…

FGV· PC PI· 2026

Todo médico deve ter algum conhecimento sobre a legislação dos transplantes em nosso país, para se evitar a perda de preciosos órgãos de possíveis doadores. Sobre nossa atual legislação e doutrina acerca dos transplante…

Fundatec· IPAM Caxias· 2026

Marcos é servidor público municipal e possui um filho recém-nascido. Quinze dias após o nascimento, ele procurou o IPAM-SAÚDE para realizar a inscrição do bebê como seu dependente. De acordo com a Lei Complementar nº 29…

Instituto ACCESS· Pref Contagem· 2026

A Lei nº 8.0801990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, detalha a organização, o funcionamento e as responsabilidades das diferentes esferas de governo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A complexa rede de serv…

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Em laboratórios de desenvolvimento, pesquisa e ensino, os usuários do laboratório lidam rotineiramente com riscos elétricos de alta potência, partes mecânicas móveis e processos de soldagem/resina. A NR-6 estabelece que…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

O uso de agrotóxicos na agricultura é uma prática comum para o controle de pragas, doenças e plantas daninhas, visando aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos agrícolas. No entanto, o uso inadequado de agrot…

Selecon· HEMOMINAS· 2025

A realização de campanhas de divulgação e conscientização para assegurar a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei nº 14.722, de 14 de agosto de 2023) represen…

Vunesp· MPE SP· 2025

Suponha que Jorge é plenamente capaz, tem setenta e cinco anos, está com câncer bucal e com dificuldades de locomoção, em razão da sua idade avançada. Ele começou o tratamento da sua doença na rede privada de saúde e es…

Cebraspe· IPAAM· 2025

Ainda com base na Lei n.º 14.785/2023, assinale a opção correta no que se refere à prescrição, ao transporte ou à e aplicação de defensivos agrícolas.

Cebraspe· TCE MS· 2025

Para a concessão de registro de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental, exige-se análise dos riscos, processo que, de acordo com a Lei n.º 14.785/2023, compreenderá as fases de

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

O conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema é o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)…