Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Instituto Verbena 2025
Pref Flores de Goiás
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei nº 13.595/2018 trouxe mudanças importantes e específicas para os Agentes de Combate às Endemias (ACE), atualizando a Lei nº 11.350/2006. Uma importante medida da Lei nº 13.595/2018 para os ACE foi a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.