Questões de Legislação Penal Especial · IVIN
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)IVIN 2024
Pref Curuçá
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Neste contexto normativo assinale o que não é considerado princípio e diretriz nas atividades de saúde pública.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.