Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)IBFC 2024
AMPASS RECIPREV
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): “Entre outras, o SAÚDE-RECIFE será custeado pelas seguintes fontes de receita”: ( ) Contribuição mensal dos dependentes suplementares, observada a faixa etária correspondente, conforme valores constantes do anexo II da lei. ( ) Outros recursos eventuais ou permanentes oriundos de fontes públicas ou privadas. ( ) Recursos provenientes da renda de aplicações no mercado financeiro efetuada com quaisquer recursos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.