Questões de Legislação Penal Especial · CPCON
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)CPCON 2024
Pref Lagoa Seca
Questão de Legislação Penal Especial
O gestor de saúde do município de Santo Antônio, durante o concurso, verificou que, em determinada área, não houve inscritos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde devido a nenhum candidato interessado possuir o Ensino Médio completo, conforme prevê a Lei nº 13.595/2018.Analise a situação acima e indique a resolução CORRETApara o caso.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

