Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

Instituto AOCP· SEJUS - CE· 2017

Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.

FCC· TJ SC· 2017

Conforme a lei e a interpretação dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· PGE/SE PROCURADOR· 2017

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

IBFC· PM BA· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,

Vunesp· TJM-SP· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi processado e, ao final, condenado à pena de reclusão, por dezenove anos, iniciada em regime fechado, pela prática do crime de tortura, com resultado mo…

UFMT· TJ-MT· 2016

Em relação aos crimes de tortura, marque V para as afirmativas que correspondam ao tipo de crime descrito e F àquelas que não correspondem. ( ) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe s…

Cebraspe· PC GO· 2016

À luz das disposições da Lei n.º 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a opção correta.

Vunesp· PM SP· 2016

Policial militar, em diligência para cumprir mandado de prisão, sem justa causa, pratica violência física contra aquele que está sendo preso, por entender repugnante o crime praticado, como forma de castigá-lo. No entan…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

De acordo com a Lei de Tortura, assinale a alternativa correta:

Consulplan· TJ MG· 2016

Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra maior de

FUNCAB· Faceli· 2015

No que concerne à Lei nº 9.455/1997, que versa sobre os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

Mara, atendente de reintegração socioeducativo, foi acusada de submeter um adolescente infrator sob sua autoridade, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental como forma de aplicar medida de caráter preven…

Vunesp· PC CE· 2015

Pode-se afirmar sobre o crime de tortura, regulado pela Lei no 9.455/97, que

Vunesp· PC CE· 2015

O crime de tortura (Lei no 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado

FCC· TJ GO· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a

Cebraspe· DEPEN· 2015

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um servidor público federal, no exercício de atividade carcerária, colocou em perigo a saúde física de preso em virtude de excesso na imposição da disciplina, com a mera intenção de aplicar medida e…

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Pratica crime de tortura o agente que expõe a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, sujeitando-a a trabalho excessivo ou abusando de meios de correção ou disc…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, da função ou do emprego público e a interdição, para seu exercício, pelo triplo do prazo da pena aplicada.