Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Vunesp 2016

PM SP

Questão de Legislação Penal Especial

Policial militar, em diligência para cumprir mandado de prisão, sem justa causa, pratica violência física contra aquele que está sendo preso, por entender repugnante o crime praticado, como forma de castigá-lo. No entanto, a violência acaba por causar a morte do agredido, o que não foi previsto pelo policial. A conduta do policial consiste em crime de

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Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.