Se, com o objetivo de obter confissão,… (Cebraspe 2017)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Cebraspe 2017

PC/MA APC

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,

Ae a vítima for adolescente, o crime será qualificado.Bestará configurada uma causa de aumento de pena.Ca critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.Dprovado o fato, a pena será de detenção.Equem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.