Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

Vunesp· PC-CE· 2015

Sobre a Lei no 9.455/97, que dispõe sobre a TORTURA, é correto afirmar que

FGR· Pref Brumadinho· 2014

Segundo a Constituição da República, a tortura é crime inafiançável, insuscetível de graça e anistia. Por ela respondem os mandantes, os executores e aqueles que, podendo evitá-la, se omitem. A Lei Federal 9.455, de 7 d…

Cebraspe· PM CE· 2014

O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve o delito de abuso de autoridade.

IBFC· SEDS-MG· 2014

De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido:

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

A Lei nº 7.210/1984 define que os crimes de tortura são:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997),é correto afirmar:

FCC· MPE-PE· 2014

Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que

Vunesp· PM SP· 2014

Constitui requisito para o aumento da pena nos casos rela cionados à prática de tortura se o crime é praticado

FCC· DPE-RS· 2014

Sobre a Lei n 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que o

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997),é correto afirmar:

Cebraspe· MPE AC· 2014

A respeito dos crimes de tortura e de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

De acordo com a Lei nº 7.210/1984, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, o condenado:

IBFC· DEPEN MG· 2014

O agente do Estado que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter pre…

FCC· DPE-PB· 2014

Com relação à tortura, cabe afirmar:

Vunesp· PM SP· 2014

Assinale a alternativa correta.

FCC· DPE RS· 2014

Sobre a Lei n 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que

UEG· PM GO· 2013

O constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de acordo com a Lei dos Crimes de Tortura (Lei n. 9.455/97), pode ser qualificado como crime de tortura quando causa sofrimento físico ou mental para

Cebraspe· PC DF· 2013

O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal, praticará o crime de tortura.

COPS UEL· DEPPEN PR· 2013

Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de

Vunesp· PM SP· 2013

Com relação aos crimes de tortura e de abuso de autoridade, é correto afirmar que: