Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

IBADE· FUNDAC PB· 2019

Segundo dispõe a Lei 9455/97, constitui crime de tortura, EXCETO:

Cebraspe· STJ· 2018

A condenação pela prática de crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para o seu exercício por prazo igual ao da pena aplicada.

Vunesp· PC SP· 2018

Assinale a alternativa correta.

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Na hipótese de um servidor público ser condenado pelo crime de tortura qualificada pelo resultado morte a uma pena de doze anos de reclusão, referida condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a…

IBADE· PM CE· 2018

O policial militar que submete pessoa sob sua custódia a vexame não autorizado em lei pratica crime de tortura.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas…

IBFC· PM PB· 2018

Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· PM SP· 2018

O condenado pelo crime de tortura, diante do que dispõe o art. 1o, § 5o da Lei no 9.455/97, além da pena privativa de liberdade, está sujeito a

IBADE· PM RN· 2018

Está(ão) correta(s):

IBFC· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais· 2018

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.

CPCV UERR· PM RR· 2018

Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como…

IBFC· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais· 2018

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:

Instituto AOCP· Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará· 2018

De acordo com a Lei nº 9.455/1997, se do crime de tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de

FCC· FCRIA (AP)· 2018

Constitui crime de tortura

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências.

IBADE· SEJUDH - MT· 2017

Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas. I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. II. Configura crime de tortura submeter…

IBADE· PC-AC· 2017

Consoante a Lei de Tortura (Lei n° 9.455/1997), assinale a alternativa correta.

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

O disposto na Lei Federal nº 9.455 de 1997 (Lei da Tortura)

Fundatec· CBM RS· 2017

Conforme a Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura, esse é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo: I. Constitui crime de tortura constranger alguém com empr…

IBFC· PM BA· 2017

Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou gr…