Question

08

No que concerne à Lei nº 9.455/1997, que versa sobre os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Answer

B) Se resulta lesão corporal de natureza leve, o crime de tortura é qualificado.

Answer

C) O crime de tortura, em todas as suas modalidades, é crime próprio.

Answer

D) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de vingança.

Answer

E) Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

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