Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Avança SP· Pref Lorena· 2024

conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, é direito das pessoas com deficiência e surdas o acesso a medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando…

Cebraspe· CAU BR· 2024

Os estabelecimentos comerciais são obrigados a fornecer carros ou cadeiras de rodas para o atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Maria possui sequelas da poliomielite e foi admitida em uma empresa nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD). A empresa possui 100 funcionários, sendo 3 deles PcD. Em relação à inclusão de PcD no ambiente d…

Cebraspe· ITAIPU· 2024

Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assinale a opção corretamente relacionada ao conceito de desenho universal.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considerando o que determina a Lei no 13.146/2015 (que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) em seus artigos 3o e 55, é correto afirmar que a adoção do desenho universal, em espaços de uso púb…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 13.146/2015, como pode ser delimitado temporalmente o período durante o qual uma pessoa com deficiência é caracterizada como tal, considerando seu impedimento de natureza física, mental…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

A legislação brasileira inclui diretrizes específicas para a proteção dos direitos e a promoção da inclusão social de pessoas com deficiência. Qual das alternativas a seguir corresponde à Lei que trata da inclusão da pe…

IESES· Pref Biguaçu· 2024

Segundo a Lei nº 10.436/2002, a LIBRAS é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão com quais características principais?

Instituto Verbena· Pref Inhumas· 2024

Dentre as alternativas abaixo, em qual está prevista uma Norma de Acessibilidade?

Quadrix· NOVACAP· 2024

A ampliação ou a reforma dos edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

Avalie as assertivas e marque a alternativa correta sobre os instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência: I. O limite das alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de defic…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

De acordo com a Lei N° 13.146. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Analise os itens a seguir. I – Considera-se residências inclusivas: adaptações, modificações e aj…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e…

FCC· TRT 7· 2024

Uma empresa concessionária de determinado serviço público no Estado do Ceará não observou o atendimento prioritário de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato à pessoa com…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

Analise o fragmento de texto a seguir. O artigo 35 do Estatuto da Pessoa com Deficiência preceitua que “é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de p…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Considere a situação em que uma pessoa com deficiência física precisa chegar até o décimo quarto andar de um prédio comercial para uma consulta médica. Ocorre que no dia da consulta o elevador estava quebrado e sem prev…

Cebraspe· CAU BR· 2024

Para a construção ou reforma de edifícios destinados ao uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, deve-se levar em conta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.