Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaAvança SP 2024
Pref Lorena
Questão de Direito Constitucional
conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga; De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito acima refere-se à:
Mais questões de Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao direito à saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a seq…
- FGV 2026O Brasil dispõe de uma legislação voltada para a garantia da dignidade das pessoas com deficiência. Sílvio, deficiente físico, candidato a um cargo público, obteve o direito de re…
- AMAUC 2026Considere as afirmativas relacionadas ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, sua formação e inclusão, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para fal…
- IDHTEC 2026Nos termos do art. 28, § 2º, da Lei nº 13.146/2015, ao tratar da disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras a que se refere o inciso XI do caput do referido artigo, a…
- IGEDUC 2026A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência consolidou avanços no reconhecimento da capacidade civil e na garantia de acessibilidade. Com base na redação atual da Lei F…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.