Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Em conformidade com a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, é CORRETO afirmar que, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº· 2023

É necessário olhar de forma específica para a educação de alunos surdos, pois uma escola inclusiva é aquela que garante não só o acesso, mas também o direito de aprendizado do sujeito. A Lei Brasileira de Inclusão da Pe…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Qual das afirmações abaixo é correta sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)?

Consulplan· MPE BA· 2023

As pessoas com deficiência, desde o início da história, sofreram com várias formas de exclusão e segregação. Na Grécia Antiga, por exemplo, especialmente na cidade-Estado de Esparta, por ter como marco o militarismo, as…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS - GO· 2023

A Lei n° 13.146/2015 diz respeito

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Candiota· 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência: I. Não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. II. Não poderá constituir família, se…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão - LBI (2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura o reconhecimento igual das pessoas com deficiência perante a lei. O artigo Art. 84 da a LBI aponta que a pessoa…

Selecon· Pref Dourados· 2023

Para fins de aplicação da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), consideram-se barreiras atitudinais aque…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de quatro anos, com a finalidade de: I. Agilizar, s…

Selecon· Pref VG (MT)· 2023

De acordo com a Constituição Federal, em seu Artigo 208, o atendimento educacional especializado deve ser realizado:

FGV· DPE RS· 2023

Serafim assumiu o cargo de defensor público em uma cidade do interior do Brasil. Para se locomover, ele necessita fazer uso de cadeira de rodas, e, ao chegar ao Fórum da cidade, descobriu que não havia rampas para acess…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Três Cachoeiras· 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref N Itacolomi· 2023

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a habilitação profissional e reabilitação profissional, analisar os itens abaixo: I. Os serviços de habilitação profissional, de reabilita…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Três Cachoeiras· 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede…

Avança SP· Pref Americana· 2023

De acordo com a norma de Acessibilidade, são considerados beneficiários de atendimento preferencial:

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) destina-se a assegurar o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais a esse segmento. Conforme determina a referida Lei (art. 4o), tod…

ITAME· Pref Britânia· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos aos brasileiros com algum tipo de deficiência. Segundo o Estatuto, deficiência é ―uma restrição física, mental ou sensorial, de na…

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

A Lei no 2.963/2021 do Município de Itapevi, no Inciso I do art. 3o, considera “como pessoa com deficiência, aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

As barreiras atitudinais caracterizam-se por:

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

Florbela Fernandes, em sua participação como representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), na posse de novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conad…