Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaQuadrix 2024
NOVACAP
Questão de Direito Constitucional
Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110. A ampliação ou a reforma dos edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.