São penalmente inimputáveis (Instituto Darwin 2019)

Questões de Direito Penal · Instituto Darwin

Direito PenalImputabilidade penalInstituto Darwin 2019

Pref Camaragibe

São penalmente inimputáveis

Aos menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial Judiciário.Bos menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial Judiciário.Cos menores de quatorze anos, sujeitos às normas da legislação especial Judiciário.Dnenhuma das alternativas acima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.