Imputabilidade penal

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.

Cebraspe· PCPB· 2021

De acordo com Greco (2010), para que o agente possa ser responsabilizado pelo fato típico e ilícito por ele cometido, é preciso que ele seja imputável. Considerando os conceitos relacionados a essa afirmação, assinale a…

FGV· Pref Paulínia· 2021

José, 62 anos, esfaqueou até a morte sua esposa Lucia, 59 anos. A defesa de José alegou que ele é esquizofrênico, estava sem medicação e cometeu o crime durante um surto, mas que agora já estava medicado e estável. Sobr…

FGV· PC RJ· 2021

É considerado agravante penal o seguinte tipo de embriaguez:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

A luz do Código Penal Brasileiro, analise as assertivas e responda. I. A emoção ou a paixão. II. A embriaguez, voluntária, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. III. A embriaguez, culposa, pelo álcool ou substâ…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dr. Maurício C.· 2021

Sobre a maioridade penal no Brasil, analisar os itens abaixo: I. No Brasil, a maioridade penal é de 16 anos para qualquer cidadão brasileiro, sem exceção. II. Refere-se à idade mínima com que uma pessoa poderá ser julga…

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Leia o relato do caso a seguir. De acordo com a legislação e a doutrina, qual seria a resposta de um estudioso de direito penal à mãe de Fulano sobre o que acontecerá com o seu filho?

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, EXCETO, por:

FGV· PC RJ· 2021

O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de inimputabilidade penal. Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal vigente, são considerados sempre penalmente inimputáveis os:

Cebraspe· PM TO· 2021

Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental. Nessa situação, caso entenda pela inim…

Cebraspe· TC DF· 2021

No tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como critério para identificação da inimputabilidade.

FGV· PC RJ· 2021

Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não. O que modifica sua imputabilidade é o(a):

Cebraspe· PCPB· 2021

Pode excluir a imputabilidade penal

FUMARC· PC MG· 2021

Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:

FUMARC· PC MG· 2021

Alfredo, no dia 01 de abril de 2020, quando andava pelas ruas da região central do pequeno município em que vivia, cruzou o caminho de Luana, que também era moradora daquele lugar. Luana, por simples picardia – até porq…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Relacionando embriaguez alcoólica e imputabilidade, assinale a alternativa correta.

DET BMRS· BM RS· 2021

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, acerca da imputabilidade penal, marque a assertiva correta:

FUMARC· PC MG· 2021

Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· PCPB· 2021

Com base na análise da culpabilidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021

Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos de idade, após comer uma sobremesa, começou, inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar de morte sua irmã, Lívia. Com medo, esta acionou a polícia, que prend…