Questões de Direito Penal · NC-UFPR

Direito PenalImputabilidade penalNC-UFPR 2019

TJ PR

Questão de Direito Penal

*Questão anulada, portanto todos os candidatos serão pontuados.

É muito comum nos dias presentes constatar-se entre acadêmicos e até mesmo entre profissionais a confusão entre ‘teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva e imputabilidade’. Entretanto, as três expressões mencionadas são completamente diferentes. Com base na doutrina atual, é correto afirmar que são temas da imputabilidade penal:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.