Quanto à imputabilidade em Direito Pena… (Consulplan 2019)

Direito PenalImputabilidade penalConsulplan 2019

TJ MG

Quanto à imputabilidade em Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

APara o menor de 18 anos, nosso Código Penal adotou o sistema puramente biológico.BPara o doente mental, nosso Código Penal adotou um misto do sistema biológico com o sistema psicológico.CPara a teoria clássica (teoria psicológica da culpabilidade), o doente mental cometeria crime, uma vez que possui capacidade de dolo e culpa.DA embriaguez voluntária ou a culposa não excluem a imputabilidade penal, segundo a actio libera in causa. Da embriaguez culposa, contudo, só pode advir um crime culposo.

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