Imputabilidade penal

IDECAN· CBM PB· 2015

No caso em que o agente quis embriagar‐se e durante a embriaguez comete crime de homicídio, ele será:

Cebraspe· TRE-RS· 2015

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2015

De acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão pode levar a uma privação de sentidos, o que resulta no abolimento da faculdade de apreciar a criminalidade do fato e de determinar-se de acordo com essa apreciação.

FGV· DPE RO· 2015

Joana foi para a festa de aniversário de sua melhor amiga em uma boate e, feliz pela comemoração, passou a ingerir bebida alcoólica em quantidade exagerada. Ao final da festa, Joana estava completamente alcoolizada, ape…

FUNCAB· Faceli· 2015

Configura-se a imputabilidade em caso de:

Cebraspe· TJDFT· 2015

Para que haja o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade, é necessário que a condição de estar sob efeito de droga seja proveniente de caso fortuito ou força maior.

Vunesp· PC-CE· 2015

Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

A actio libera in causa se caracteriza:

Cebraspe· TCU· 2015

Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a conduta delituosa, Cléber bebeu grand…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Como requisitos para a avaliação da imputabilidade, o critério biopsicológico exige o elemento biológico (doença mental), o elemento psicológico (cognitivo e volitivo) e o elemento cronológico.

Cebraspe· CBM CE· 2015

Em janeiro de 2015, Ricardo completou dezessete anos de idade, ocasião em que concluiu o ensino médio. No mês seguinte, casou-se com uma jovem e, em agosto de 2015, após prévia aprovação em concurso público, tomou posse…

Cebraspe· AGU· 2015

O CP adota o sistema vicariante, que impede a aplicação cumulada de pena e medida de segurança a agente semi-imputável e exige do juiz a decisão, no momento de prolatar sua sentença, entre a aplicação de uma pena com re…

FCC· TJ RR· 2015

Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse e…

FGV· DPE-RO· 2015

O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer, empurrou violentamente a cuidadora que dava banho nele. Ela se desequilibrou e, na queda, bateu com a cabeça no chão, vindo a falecer após uma semana no CTI.…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Caso um indivíduo com esquizofrenia cometa um crime, pode-se concluir por meio do diagnóstico que ele não teve a capacidade plena de entender a ilicitude da ação praticada.

Cebraspe· TJDFT· 2015

A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, por si só, afastam por completo a responsabilidade penal do agente.

FUNIVERSA· Pref Araguaína· 2015

A respeito da imputabilidade penal segundo o CP, é correto afirmar que

CCV UFC· UFC· 2015

É isento de pena o agente que:

Vunesp· SAEG· 2015

Com novo projeto, Senado deve travar redução da maioridade penal O projeto aprovado pelo Senado como alternativa à redução da maioridade penal estabelece

Cebraspe· TJDFT· 2015

A avaliação da imputabilidade é sempre retroativa.