Imputabilidade penal

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

Dois prefeitos de cidades vizinhas, Ricardo e Bruno, encontram-se em um bar, após uma reunião cansativa de negócios. Ricardo bebia doses de whisky e, mesmo não sendo essa sua intenção, acabou ficando embriagado. Enquant…

FUNCAB· SSP-SE· 2014

Em conformidade com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que trata da avaliação da imputabilidade pelo critério biopsicológico, é necessária uma relação de causa e efeito entre o transtorno mental e a incapacidade de…

FGV· TJ GO· 2014

O Sr. João Silva, 66 anos, foi denunciado por fazer uma ligação clandestina de água no condomínio em que é síndico. Considerando a legislação no que concerne às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Em consonância com a Constituição Federal de 1988 (CF), são penalmente inimputáveis os indivíduos que tenham menos de dezoito anos de idade, exceto quanto aos crimes previstos na legislação especial, podendo esta prever…

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa incorreta:

FCC· TRF 4· 2014

No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal…

Cebraspe· MPE AC· 2014

Sílvia, interditada para os atos da vida civil por ser portadora de doença mental, foi denunciada pela prática dos crimes de estelionato e de uso de documento público materialmente falso, acusada de ter aplicado o denom…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determ…

Vunesp· TJ PA· 2014

Se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse ente…

Vunesp· PC SP· 2014

Indivíduo portador de esquizofrenia, forma paranoide, comete crime brutal contra sua própria mãe, em fase sintomática da doença. Neste caso, normalmente, o réu

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal…

FCC· MPE-PA· 2014

Considere o artigo 295 do Código Penal Português, de 1995: 1. Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da ingestão ou consumo de bebida alcoólica ou de substância tóxica e, nes…

FCC· Câmara Municipal de São Paulo - SP· 2014

Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da punição, no direito brasileiro, dos crimes cometidos em estado de embriaguez. Pode-se sintetizá-la afirmando que essa punição, ao fundar…

FMP· TJ MT· 2014

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

É correto afirmar que

FCC· TRT· 2014

Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código Penal de 1940 estabelece:

AROEIRA· PC TO· 2014

É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de embriaguez

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Heráclides foi preso em flagrante como incurso no art. 157, §2º, incisos I e II do CP, em 15/04/2014, às 15 horas. O flagrante foi convertido em prisão preventiva e o indiciado foi denunciado, mas a Defensoria Pública,…

Aroeira· PC-TO· 2014

O agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse ente…

CETRO· Pref Campinas· 2014

Segundo o que dispõe o Código Penal Brasileiro, sobre a inimputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis. II. A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.…