Habeas corpus

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marque a alternativa COR…

Cebraspe· TJ-AM· 2016

Condenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídio estadual na cidade de Manaus – AM, Pablo, cidadão boliviano, após c…

Vunesp· TJM-SP· 2016

Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRE GO· 2015

A pauta de julgamento do TRE/GO de certo dia foi publicada no Diário Oficial Eletrônico regularmente e com a devida antecedência. No entanto, horas antes do início do julgamento dos processos pautados, um candidato a ca…

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

O habeas corpus

FCC· TJ-GO· 2015

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:

FCC· TRE-RR· 2015

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Paulo é regularmente processado e condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, quando do julgamento do recurso de apelação que manteve a sentença de primeiro…

FAPEC· MPE-MS· 2015

O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física. II - Pessoa jurídica. III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil. IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.

FCC· DPE RR· 2015

Em relação ao habeas corpus:

FUNIVERSA· PC-GO· 2015

Com relação ao habeas corpus e ao inquérito policial, segundo entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

No que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas corpus, é correto afirmar que:

Vunesp· TJ-MS· 2015

Com relação ao Habeas Corpus, é correto afirmar que

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

De acordo com a jurisprudência do STF, o habeas corpus pode ser utilizado para o trancamento da ação penal quando transparecer dos autos, de forma inequívoca, a inocência do acusado, a atipicidade da conduta ou a extinç…

Consulplan· TJ MG· 2015

Acerca do remédio constitucional para tutela da liberdade de locomoção, assinale a alternativa INCORRETA:

FMP· MPE AM· 2015

Em relação às ações autônomas de impugnação, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· DPE-PE· 2015

Os tribunais superiores não mais têm admitido o manejo do habeas corpus originário como meio de impugnação substitutivo da interposição de recurso ordinário constitucional.

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Segundo entendimento do STJ, é adequado o habeas corpus em substituição a recursos especiais e ordinários, bem como é admissível a concessão da ordem, de ofício, ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de pod…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Caso um advogado impetre pedido de habeas corpus no TJDFT em favor de um cliente seu e a referida medida for concedida, a decisão será cumprida, independentemente de acórdão.

Vunesp· PC CE· 2015

Qual o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma vara criminal em primeiro grau de jurisdição?

FCC· DPE RR· 2015

O habeas corpus