Habeas corpus

Cebraspe· TRT 7· 2017

Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional. Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas c…

Cebraspe· PJC MT· 2017

Com referência ao habeas corpus e ao mandado de segurança, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF. I Não caberá habeas corpus nem contra decisão que condene a multa nem em processo penal em curso…

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

Situação hipotética: Determinado DP, inconformado com a prisão preventiva de um de seus assistidos, impetrou habeas corpus no STJ com pedido liminar de soltura. O ministro relator negou a medida antecipatória, em decisã…

Marinha· Marinha· 2017

De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o Habeas Corpus

Cebraspe· TCE PE· 2017

A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de exercício de jurisdição sem ação.

Fundatec· CM Sarandi· 2017

Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar, originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do:

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será

IOBV· PM SC· 2017

O habeas corpus é ação constitucional de natureza assecuratória, que tem como finalidade coibir qualquer ilegalidade ou abuso de poder que tolha o direito de locomoção do indivíduo. Assinale a alternativa INCORRETA em r…

IBADE· SEJUDH - MT· 2017

Sobre o Habeas Corpus, é correto afirmar que:

Cebraspe· TRF 1· 2017

No TRF da 1.ª Região, caberá ao presidente de cada turma prestar informações em habeas corpus depois que o relator exaurir a sua competência jurisdicional.

FCC· DPE-RS· 2017

De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,

Cebraspe· TRF 1· 2017

À luz do Código de Processo Penal, no procedimento comum, o recurso em sentido estrito é a medida cabível contra decisão de não recebimento da peça acusatória. Por outro lado, da decisão que determina o recebimento de d…

IBADE· PC-AC· 2017

Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

O habeas corpus pode ser impetrado por

FUNCAB· PC-PA· 2016

A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como “tome o corpo”. Em relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é possível afirmar que:

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Considerando as disposições legais e jurisprudenciais sobre o habeas corpus, assinale a opção correta.

Cebraspe· TCE-PR· 2016

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de habeas corpus.

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Em virtude de um ofício encaminhado pelo COAF, noticiando movimentações bancárias suspeitas, um Procurador da República requisitou a instauração de Inquérito Policial, para apurar a suposta prática de lavagem de dinheir…

CETREDE· CM Boa Viagem· 2016

Marque a opção que apresenta o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado, contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma vara criminal em primeiro grau de jurisdição.