No que pertine à intervenção de terceir… (FGV)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)FGV

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

No que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas corpus, é correto afirmar que:

Aadmite-se a intervenção da vítima em habeas corpus oriundo de ação pública incondicionada;Badmite-se a intervenção da vítima em habeas corpus oriundo de ação pública condicionada à representação;Cadmite-se a intervenção do querelante em habeas corpus oriundo de ação penal privada;Dadmite-se a intervenção da vítima em habeas corpus oriundo de ação pública subsidiária da pública;Enão se admite a intervenção da vítima, ainda que sob a forma de querelante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.