Habeas corpus

Cebraspe· DPU· 2015

Se a defesa de um indivíduo impetrar habeas corpus em tribunal regional federal para trancar ação penal contra ele proposta, e esse tribunal denegar a ordem por maioria de votos, a defesa deverá manejar embargos infring…

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

É assente, na doutrina e na jurisprudência, o entendimento de que a pessoa jurídica pode figurar como paciente em habeas corpus.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Gideon, serventuário da Justiça Estadual, foi preso em flagrante por corrupção ativa. O evento acarretou a instauração de processo administrativo, cuja cópia integral foi remetida para o Ministério Público. O procedimen…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Acerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus, das nulidades e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Virgilino, preso preventivamente por tráfico de entorpecentes em 05/06/2014, através de advogado, impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que foi denegado por 2 a 1, em 25/06/2014. O p…

Vunesp· TJ PA· 2014

Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Caso o julgamento de uma impetração termine empat…

Cebraspe· TJ CE· 2014

Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

FGV· DP DF· 2014

A hipótese de cabimento correto do Habeas Corpus é:

Aroeira· PC-TO· 2014

Habeas corpus impetrado visando o trancamento de inquérito policial, instaurado por delegado da Polícia Civil, por falta de justa causa, deve ser processado e julgado

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O habeas corpus, em virtude de sua função constitucional, é admitido livremente e sem racionalizacão, para contestar decisão contra a qual exista previsão de recurso específico no ordenamento jurídico.

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Em relação ao habeas corpus,

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Sobre “habeas corpus”, é correto afirmar que:

FCC· MPE-PE· 2014

NÃO constitui entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal acerca do habeas corpus o seguinte enunciado:

Cebraspe· TJ CE· 2014

No que se refere ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Vunesp· DPE-MS· 2014

A reclamação, que tem rito previsto na Lei n.º 8.038/90,

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- De acordo com o Código de Processo Penal, o carcereiro ou o diretor da prisão, o escrivão, o oficial de justiça ou a autoridade judiciária ou policial que embaraçar ou procrastinar a expedição de ordem…

FCC· DPE-PB· 2014

José, preso preventivamente pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, impetrou habeas corpus em causa própria no Tribunal local. Segundo o Código de Processo Penal,

Cebraspe· MPE AC· 2014

Pedro, que estava preso preventivamente, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de roubo qualificado, tendo a sentença condenatória mantido sua prisão preventiva. Tendo Pedro apelado, e o tribunal…

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Considerando as regras vigentes sobre ação penal, liberdade provisória e habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Sobre habeas corpus é correto afirmar: