Questões de Direito Constitucional
Garantias penais e processuais
1.134 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 5º75×
- CF/88, art. 1º2×
- CF/88, art. 522×
- CPP, art. 6º2×
- CF/88, art. 2º2×
- CP, art. 591×
- CPP, art. 4381×
- Lei 9.296/96, art. 2º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Garantias penais e processuais
Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, segundo a Constituição Federal vigente, está que não haverá, entre outras, penas de: I. Banimento. II.…
ResolverCebraspe· PM SC· 2023
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais relacionados à prisão, assinale a opção correta.
ResolverQuadrix· CRQ 4 (SP)· 2023
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
Julgar o itemVunesp· PM SP· 2023
Com relação aos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CRMV MT· 2023
Ninguém pode ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo para se obter provas de fatos relevantes e de interesse público.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· TCM PA· 2023
A respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa, julgue as assertivas abaixo e, na sequência, escolha a alternativa CORRETA: I- São assegurados aos litigantes em processo administrativo e aos acusado…
ResolverAvança SP· Pref Vinhedo· 2023
O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, dispõe acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023
João, professor de direito constitucional, descreveu aos seus alunos a situação de uma pessoa, presa em flagrante delito, que compareceu perante a autoridade competente e atribuiu a si próprio uma identidade que não era…
ResolverFCC· TRT· 2023
Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações fornecidas, a Cons…
ResolverInstituto Verbena· CONCURSO SANTA HELENA DE GOIÁS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023
Leia o caso a seguir. Quanto às consequências dessas condutas,
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público do Quadro Geral Concurso Público nº· 2023
A Constituição Federal determina que, no Brasil, haverá penas:
ResolverIVIN· Pref Valença do PI· 2023
Segundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão:
ResolverNTCS· Pref SJ da Baliza· 2023
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o reconhecimento da instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I – A plenitude de defesa, exceto quanto a crimes relacionados a…
ResolverCebraspe· PREFEITURA DE BOA VISTA - GUARDA· 2023
De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais relativos à prisão, assinale a opção correta.
ResolverFundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023
Segundo o Art. 5º, incisos XLVI e XLVII da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Há pena de prestação social alternativa. II. Em nenhuma hipótese haverá pena de morte no Brasil. III. Não haverá penas cr…
ResolverCebraspe· PREFEITURA DE BOA VISTA - GUARDA· 2023
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023
De acordo com a Constituição Federal vigente, entre as garantias aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País está a de que não haverá, entre outras, penas de: I. Morte, salvo em caso de guerra. II. Caráter per…
ResolverNTCS· Pref Bonfim (RR)· 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no artigo 5º, título II, considere as afirmações e assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Professores EBTT· 2023
A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípio do:
ResolverFAFIPA· Pref L Carapã· 2023
Dentre as garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, está que não haverá prisão civil por dívida, contudo essa regra da constituição prevê exceções. Assinale a alternativa que contém a(s) exceç…
Resolver
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3080)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2062)
- Educação (2059)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1431)
- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1398)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1341)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1262)
- Fundamentos da República (1258)
- Organização político-administrativa do Estado (1185)
- Tribunal de Contas da União (1041)
- Direitos dos trabalhadores (art. 7º) (1036)
Treine Garantias penais e processuais no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis