Ronaldo praticou crime de tráfico ilíci… (FCC 2023)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisFCC 2023

TRT

Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações fornecidas, a Constituição Federal impõe à lei considerar o crime mencionado

Aafiançável, mas insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo.Binafiançável, mas suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.Cinafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.Dafiançável e suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.Einafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.