Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Cebraspe· ARS AL· 2026

A relação de emprego de João é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, e ele faz jus à indenização compensatória.

CCV/UFC· Prefeitura de Baturité – Guarda Municipal (edital /BATURITÉ/CCV/UFC)· 2026

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que presta serviços de limpeza no campus, s…

Cebraspe· ARS AL· 2026

Cumpridos os requisitos legais, João poderá receber o seguro-desemprego, que é direito previsto expressamente no texto constitucional para o caso de desemprego involuntário.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de gozo de férias anuais. Conforme o ordenamento constitucional brasileiro, quanto às férias anuais, assinalar a alternativa CORRETA.

Quadrix· CONTER· 2026

A CF/1988 estabelece igualdade de direitos entre: o trabalhador com vínculo empregatício permanente; o trabalhador avulso; e o empregado doméstico.

ABCP· SAAE Cândido Mota· 2026

Em uma audiência pública destinada à discussão de políticas de proteção ao trabalhador, um participante afirmou que a Constituição Federal assegura tratamento absolutamente uniforme a todos os trabalhadores, vedando qua…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2026

Conhecimentos Específicos. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissio…

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº· 2026

De acordo com as disposições do art. 7º, são direitos trabalhistas assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Avança SP· Pref Americana· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos sociais fundamentais, incluindo aqueles relacionados à segurança e saúde no trabalho. Analise as afirmativas a seguir sobre o Art. 7º da CF/88: I. Redução dos riscos in…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, tem duração de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Assinale a alternativa que NÃO prevê um direito social previsto pelo art. 7º da Constituição Federal.

IDECAN· PM SC· 2026

No rol dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, previu que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a:

FADESP· SEFA PA· 2026

A Constituição Federal assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Neste sentido, sobre o direito ao esquecimento, entende o STF que

Cebraspe· ALPREV· 2026

É admitida a redução salarial decorrente de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

São direitos sociais, EXCETO:

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

São direitos sociais, EXCETO:

Cebraspe· ALPREV· 2026

Lei estadual pode fixar em múltiplos do salário mínimo o valor do adicional de insalubridade devido a seus servidores, pois a vedação constitucional à vinculação do salário mínimo alcança apenas as relações de trabalho…

Copeve/UFAL· Concurso IFAL Magistério EBTT· 2026

Dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal, qual dos transcritos é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, independentemente de regulamentação em lei?

FCC· ALMS· 2026

Aline foi demitida, há um mês, sem justa causa, da empresa privada em que trabalhava. Como ela vive apenas com seus dois filhos, Luan, de 15 anos de idade, e Cauan, que acabou de fazer 17 anos de idade, quer que eles ar…