Família, criança, adolescente, jovem e idoso

ISET· Pref Anguera· 2026

O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem diversos direitos fundamentais. Essa previsão constitucional orienta a form…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde. Assinale a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: Assinale a alternativa correta.

EJAP· TJ AP· 2026

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde. Assinale a alternativa CORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei que estabelece os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes no Brasil. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta a atuação de todos os profissionais que trabalham com crianças. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Para os efeitos do Estatuto, considera-…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, instituído pela Lei federal no 8.069/1990, que expressa…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Questão 27. Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõ…

Consulplan· TJ MG· 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema nº 1.236 da repercussão geral, analisou a constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação obrigatória de bens no casamento de pessoa maior de 70 anos…

IDECAN· ALECE· 2026

Historicamente, o controle de conteúdos audiovisuais no Brasil foi associado a práticas de censura que impunham restrições à circulação de ideias. A transição para o modelo de classificação indicativa atual representou…

IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

O monitor de ônibus escolar, por ter contato diário com os alunos durante o trajeto, pode perceber situações que precisam ser comunicadas à escola. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativ…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não pode afirmar:

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:

COPERVE UFSC· UFSC· 2026

A partir do contexto da formação sócio-histórica brasileira, a construção do familismo no Brasil é um elemento estruturante da política social com uma perspectiva conservadora de família. Sobre o caráter familista das p…

SUSTENTE· MPE PE· 2026

No Estatuto da Criança e do Adolescente, a ideia de proteção integral reorganiza deveres do poder público e de instituições como a escola. Assinale a alternativa correta sobre esse regime de proteção.

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Instituto Ação· CM Saquarema· 2026

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, conhecida como ECA Digital, entrou em vigor em março de 2026 e complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando a proteção também para o ambiente virtual. Sobre e…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar: