Sobre os Direitos da Criança e do Adole… (Unifil 2026)

Questões de Direito Constitucional · Unifil

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoUnifil 2026

Pref Congonhinhas

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Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

AO menor infrator é aquele que tem idade entre 11 e 18 anos e comete uma contravenção penal.BConsidera-se ato infracional, a conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por adolescente.CConsidera-se ato infracional, a conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por criança ou adolescente.DPoderá ser aplicada medida socioeducativa à criança.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.