Questões de Direito Constitucional · AMEOSC
Direito ConstitucionalOutros temasAMEOSC 2026
Pref São José Cedro
Questão de Direito Constitucional
O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta a atuação de todos os profissionais que trabalham com crianças. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Para os efeitos do Estatuto, considera-se criança a pessoa entre doze e dezoito anos de idade. (__)É dever de todos zelar pela dignidade da criança, protegendo-a de tratamento desumano, violento ou constrangedor. (__)A suspeita de maus-tratos contra a criança na creche deve ser comunicada ao Conselho Tutelar. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.