Question

O monitor de ônibus escolar, por ter contato diário com os alunos durante o trajeto, pode perceber situações que precisam ser comunicadas à escola. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, desde que esgotados os recursos escolares disponíveis.

Answer

A) O monitor de ônibus escolar não deve comunicar os casos de maus-tratos identificados durante o transporte, pois essa situação não cabe a necessidade de acionar a direção da escola.

Answer

B) A comunicação ao Conselho Tutelar sobre faltas injustificadas reiteradas deve ser realizada pela escola assim que for registrada a primeira ausência do aluno, independentemente de qualquer tentativa prévia de resolução interna.

Answer

D) A obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos, faltas injustificadas e repetência recai apenas sobre os pais da criança ou adolescente.

Answer

E) Os elevados níveis de repetência somente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar quando o aluno também apresentar faltas injustificadas no mesmo período letivo, sendo vedada a comunicação isolada desse fato.

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